Universidade Mundial de Segurança

A advogada Luiza Eluf participou na segunda-feira (05) da abertura do 1º Fórum Mundial Sobre o Crime, a Segurança e as Metas da ONU Para o Novo Milênio, realizado em São Paulo, cujo principal objetivo foi apoiar a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, com sede no Brasil.

A Universidade terá como meta disseminar o conhecimento internacional da segurança humana, a partir da ciência, tecnologia e inovação, promovendo a cooperação, governança e prosperidade dos povos no Novo Milênio.

Segundo o secretário geral do Fórum, Dr. Eduardo Cesar Leite, a Universidade foi uma oportunidade de se repensar o que a nossa sociedade pode fazer para assegurar dias melhores. “Os latino-americanos terão papel fundamental nesse importante processo de transformar a segurança pública em segurança humana”.

Outros objetivos do Fórum foram destacar a tecnologia nas estratégias de combate e prevenção ao crime, dimensionar a política de intercâmbio e cooperação para a defesa dos direitos humanos, apresentar as diretrizes do Observatório de Criminologia Acadêmica e oferecer subsídios ao Programa Fórum Global sobre Lei, Justiça e Desenvolvimento do Banco Mundial.

A solenidade de abertura contou com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Dra. Eliana Calmon, do diretor geral do Instituto das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento de Delinquentes na América Latina (ILANUD), Dr. Elias Carranza, do secretário geral da Sociedade Internacional de Criminologia e presidente do Fórum, Dr. Stephan Parmentier, do secretário geral–adjunto da ONU para Coordenação das Agências, Dr. Thomas Stelzer, da secretária estadual da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda, e da vice-presidente da OAB-SP, Dra. Ivette Senise, entre outras autoridades.

O Fórum foi realizado no Hotel Maksoud Plaza entre os dias 5 e 7 de agosto. Além da Universidade de Segurança, outros temas abordados foram o combate à corrupção e lavagem de dinheiro, direitos humanos para segurança sustentável, tráfico de pessoas, padrões inovadores de educação, segurança urbana e segurança humana. Mais informações no www.segurancahumana.com.

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Luiza Eluf fala sobre Crimes Passionais na UNIP

O tema é difícil, mas Luiza começa falando sobre a importância de debater sobre Crimes Passionais. Com sua capacidade  lotada, o auditório da Unip – Santo Amaro esteve silencioso durante quase todo o período em que a ex procuradora de Justiça esteve no microfone. Só era possível ouvir o público nos momentos em que a palestrante contava alguma história engraçada para ilustrar a mensagem que passava. A gargalhada se repetiu inúmeras vezes.

Luiza Eluf levou alguns exemplares de três de suas obras literárias, que foram sorteadas entre os alunos do curso de Direito da Universidade.

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Luiza Eluf participa de encontro do movimento Mulheres Que Fazem Acontecer

Em sua palestra, a procuradora de Justiça falou sobre a importância da mulher na política

A noite era agradável, nem quente, nem fria. Perfeita para abrilhantar ainda mais o encontro do movimento Mulheres Que Fazem Acontecer (MQFA), num restaurante no bairro de Pinheiros. Algo simples para mulheres, a decoração estava primorosa e as convidadas animadas para receber Luiza Eluf, que falou sobre a importância da mulher na política. “A mulher não conseguirá avanços significativos se não se interessar pela política”, disse a candidata a vereadora de São Paulo.

Para quebrar o gelo e entrar no clima, fizeram uma dinâmica de grupo simples e de importância ímpar. Uma roda foi aberta no meio do pequeno salão, ali todas se abraçaram, meditaram e, uma a uma, transmitiram palavras de ânimo para a seguinte da circunferência.

Luiza iniciou sua fala acentuando a importância de um evento organizado por mulheres e para mulheres. Também falou das muitas vitórias conquistadas por elas nos últimos 40 anos. Lembrou a todas sobre a importante igualdade entre gêneros e as melhorias que chegaram a partir da Constituição de 1988.

A procuradora de Justiça afirmou que as mulheres aprenderam a se impor, mas ainda não é a maioria. Assim, fez uma pergunta que deve ser repetida sempre: Que direito ele tem? Luiza contou sua experiência como advogada de defesa de Capitú, personagem do livro Dom Casmurro, de Machado de Assis, num júri fictício. Capitú penetrou no imaginário coletivo como tipo feminino e Luiza, ao ganhar a causa, não absolveu apenas a personagem, mas cada mulher que é tratada pelo homem como uma prenda sexual.

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Juristas querem mais rigor no Código Penal para motorista que bebe e mata

Luísa Alcalde – Jornal da Tarde

SÃO PAULO – Juristas paulistas querem aproveitar a revisão do Código Penal para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito. Dois dos 16 convidados para integrar a comissão de reforma da legislação, que será instituída hoje no Senado Federal, a procuradora Luiza Nagib Eluf e o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes defendem pena mais dura para motoristas bêbados até quando não há acidente.

“No Código de Trânsito, dirigir embriagado já leva a punição. Mas, em caso de acidente que provoque lesão corporal ou morte, a pena tem de ser mais severa do que a prevista para crime culposo (sem intenção). É isso o que a sociedade espera de nós da Comissão de Reforma Penal. A população quer que o Código a proteja da irresponsabilidade, da bandidagem, da violência”, diz Luiza.

Uma das propostas, segundo Gomes, é que a embriaguez se torne qualificadora do crime de homicídio. “Por aqui está faltando o que na Europa é classificado como direção temerária de maneira abusiva, como para quem trafega na contramão em rodovias, por exemplo. Em vez de 2 a 4 anos de prisão, a pena subiria para 4 a 8 anos de reclusão.”

Punição semelhante foi defendida no sábado pelo presidente da Comissão de Trânsito da OAB – SP, Marcelo Januzzi, durante caminhada contra a impunidade no trânsito que reuniu cerca de 150 pessoas no Alto de Pinheiros. Mesmo sob chuva, manifestantes marcharam em silêncio em homenagem às vítimas e lançaram campanha para recolher assinaturas e mudar a atual legislação por meio de projeto de lei. A ideia é que legistas acompanhem blitze da lei seca para que se garanta a prova do crime: a discussão sobre a legalidade do bafômetro segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o engenheiro Eduardo Daros, da Associação Brasileira de Pedestres, motorista bêbado em excesso de velocidade deve receber da Justiça o mesmo tratamento dado a “assassino”. Já o senador Pedro Taques (PDT/MT), autor da proposta que criou a Comissão de Reforma Penal, acha que os assuntos terão de ser discutidos com calma. “Quando o Código Penal foi escrito, em 1940, a sociedade era sobretudo rural. Hoje, é o contrário. O número de mortes em razão de excesso de velocidade e embriaguez dos motoristas é assustador.”

Polêmica. “Acho essa discussão muito importante, porque cada dia mais vemos acidentes provocados por motoristas alcoolizados, dirigindo em velocidade acima da permitida, atropelando pessoas em cima da calçada ou provocando choques com mortos”, resume Luiza.

E a controvérsia vai além. Decisão recente do STF entendeu que motorista paulista que dirigia embriagado e matou uma pessoa não deveria responder por homicídio doloso (com intenção). A condenação do condutor foi desqualificada e o réu vai responder por homicídio culposo. A decisão contraria sentençados anos 1990 do mesmo tribunal.

“O Ministério Público estava denunciando como homicídio doloso. Mas veio a decisão do STF dizendo que não é o caso. Precisamos agora de penas mais severas para evitar que continuem ocorrendo essas mortes”, diz Luiza, lembrando que, se (acidentes com morte) são enquadrados como homicídio culposo, a pena é pequena e motorista não vai para a prisão – é punido, no máximo, com pena alternativa.

DUAS PERGUNTAS PARA
Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal

Que pontos o senhor considera que devem ser mudados?
Há muitas lacunas. Por exemplo, o conceito de crime organizado não existe. O de cola eletrônica feita por vestibulandos, também não. Os crimes informáticos puros também não estão definidos no Código e, portanto, necessitamos incluí-los. O delito de terrorismo da mesma forma não está previsto. Veja que são pontos-chave, de muita urgência. Por outro lado, alguns delitos já presentes precisam ter uma revisão da forma como estão descritos e suas penas, como é o caso da formação de quadrilha ou bando.

O senhor acredita que haverá revisão do tempo máximo de pena aplicado no País (30 anos)?
Não, porque não acreditamos que esta seja a solução do problema da criminalidade. A solução está nas medidas preventivas, que são o caminho correto. Não dá para confiar apenas na repressão.

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Prêmio Dra. Maria Imaculada Xavier da Silveira

A Ordem do Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por sua Comissão da Mulher Advogada homenageou no dia 14 de setembro de 2011, a Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Dra. Luiza Nagib Eluf, com o Prêmio Doutora Maria Imaculada Xavier da Silveira.

O evento que visa contribuir para o melhor entrosamento e difusão dos conhecimentos que a entidade pretende proporcionar, não só aos operadores do Direito, mas a toda Sociedade Brasileira, foi realizado no Salão Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.

Neste ano as premiadas foram: a escritora e feminista, Rose Marie Muraro, a advogada Theodosina Rosário Ribeiro, primeira vereadora negra da Câmara Municipal de São Paulo, a advogada e reitora da FMU Labibi Elias Alves da Silva, a advogada e conselheira da OAB SP Helena Maria Diniz, a socióloga Eva Alterman Blay, a deputada estadual Célia Leão, a médica e empresária Yvonne Capuano, a advogada e presidente da Comissão de Ação Social da OAB SP Maria Célia do Amaral Alves e Luiza.

“Quero agradecer à Dra. Fabíola Marques, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ SP, ao Departamento de cultura e eventos da OAB-SP e também ao Dr.Luiz Flávio Borges D’urso, Presidente da OAB/ SP”, disse Luiza.

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Procuradora Luiza Eluf toma posse na Academia Paulista de Direito

Nesta segunda-feira (29/08/11), a procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Eluf tomou posse da cadeira de número 69 na Academia Paulista de Direito, cuja patrona é a jurista Esther de Figueiredo Ferraz. A solenidade aconteceu no auditório Ernesto Igel do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).?Luiza Eluf, que tem uma trajetória de 30 anos atuando em defesa dos direitos das mulheres, é a primeira pessoa a ocupar esta cadeira, criada recentemente. “Algumas conquistas vêm acontecendo pouco a pouco no País, mas já há o que comemorar, como os cinco anos da lei Maria da Penha completados neste mês, e a lei que criminalizou o assédio sexual, de cuja redação participei”, afirma a procuradora.

Estiveram presentes no evento de posse amigos, familiares e autoridades, como a Secretária de Justiça do Estado de São Paulo Dr. Eloisa Arruda, o Secretário Municipal de Serviços Dr. Dráusio Barreto, o Desembargador Dr. Renato Nalini, o presidente do CIEE Ruy Altenfelder, a Desembargadora Rosa Nery, ex Presidente da Academia Paulista de Direito, e o atual Presidente da Academia Rogério Donnini.

O amigo, Prof. e Deputado Federal Gabriel Chalita, mandou um texto em homenagem a Luiza.

Luiza encerrou seu discurso lendo um poema de sua Patrona Esther de Figueiredo Ferraz que emocionou a todos.

QUANDO EU MORRER
Esther de Figueiredo Ferraz

QUANDO EU MORRER, AQUILO QUE ERA MEU
A QUE MÃOS IRÁ TER? A QUE DEDOS
DAR-SE-ÃO AS CHAVES DOS SEGREDOS
QUE SÃO A PRÓPRIA ESSÊNCIA DO MEU EU?

RETRATOS, LIVROS,FLORES JÁ SEM COR,
CARTAS DE AMOR TROCADAS QUE GUARDEI,
VERSOS QUE FIZ E NUNCA REVELEI.
QUEM OS VERÁ, DEUS MEU, QUANDO EU ME FOR?

AS COISAS QUE EU AMEI, ESSE CENÁRIO
COMPOSTO DE RELÍQUIAS E LEMBRANÇAS
QUEM O DESTRUIRÁ? QUE RUDES LANÇAS
IRÃO DEITAR POR TERRA O MEU SACRÁRIO?

ALGUNS VIRÃO, POR CERTO, ABRINDO PORTAS,
ARMÁRIOS E GAVETAS DEVASSANDO…
ESPERA, MEU AMOR, SÓ ENTRES QUANDO
CESSADO O VOZERIO, A HORAS MORTAS,
A CASA JÁ VAZIA, ESCURA, NUA,
ENVOLTA ENFIM, EM TERNA E DOCE CALMA,
AÍ SE ACHAR APENAS MINH’ALMA,
PODES LEVÁ-LA, ENTÃO, FOI SEMPRE TUA.

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Luiza participa de palestra de Shirin Ebadi na OAB de São Paulo

A advogada, ex-juíza e militante dos direitos humanos Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz em 2003, esteve no Brasil recentemente para uma
série de atividades, dentre as quais um encontro com advogados na OAB/SP, do qual participaram o presidente da entidade Luiz Flávio Borges D’Urso,
a presidente da Comissão da Mulher advogada Fabíola Marques e vários membros da diretoria.
A Procuradora de Justiça do Ministério Público, Luiza Eluf, foi convidada e esteve presente para conversar com a iraniana.
Durante o evento, Shirin Ebadi descreveu detalhadamente as violações de direitos humanos no Irã e a crueldade do Estado que apedreja
mulheres até a morte, quando há suspeita de adultério, e enforca homossexuais. A narrativa de sua saga pessoal foi impactante.
Shirin foi presa e torturada, sua família foi perseguida e sua licença para advogar foi cassada. Tudo porque ela atuou na defesa de opositores do governo, ou seja, presos políticos.
Hoje, Shirin viaja o mundo para contar as atrocidades cometidas em seu país e pedir apoio na defesa de direitos humanos dos iranianos.
Um de seus pleitos no Brasil foi também pedir ajuda política para que seja libertada a advogada iraniana Nasrin Soutudeh, que defendeu pessoas que criticaram o presidente Ahmadinejad e, por isso, foi sentenciada a 11 anos de prisão. “A doutora Nasrin ganhou vários prêmios de Direitos Humanos. Isso é motivo de vergonha para o governo iraniano. Nos ajudem a libertá-la”, exclamou Ebadi, com veemência e convicção. Luiza Eluf também se manifestou no evento, mencionando que a luta das mulheres é internacional. “Há países em que a igualdade está quase completa, como Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Canadá; há países que, de um modo geral, estão melhores que o Brasil como a França, a Inglaterra e Austrália. No entanto, em todo o mundo as mulheres sofrem discriminação. A violência contra a mulher ainda é um problema grave que não conseguimos controlar e ainda temos muitas demonstrações da influência patriarcal exercida pelas religiões”. De acordo com ela, o bloco oriental é o mais opressor do globo terrestre e o islamismo impõe à mulher a condição análoga à de escrava. “É a situação mais humilhante que o gênero feminino enfrenta no mundo. Esperamos que as lutas por democracia no Oriente Médio, especificamente nos países árabes ou persas, resulte em  benefício de todos, no sentido de serem reconhecidos os direitos iguais entre homens e mulheres”.

Ao final da palestra da Premio Nobel, a Procuradora Luiza Nagib Eluf agradeceu a visita de Shirin Ebadi à OAB de São Paulo e apresentou sua solidariedade, bem como a disposição para colaborar nessa luta que é internacional.

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Luiza Eluf participa de audiência pública do Senado Federal sobre a reforma política

No dia 06 de junho último, o Senado realizou audiência pública oficial no auditório da FIESP em São Paulo, sob o comando da senadora Marta Suplicy. O ato, suprapartidário, teve o objetivo de debater as propostas para a reforma política em curso no Senado e na Câmara. Luiza Eluf, Procuradora de Justiça, esteve presente e defendeu a lista fechada, com alternância de gênero, ou seja, a colocação de nomes de homens e de mulheres em igualdade de condições. Essa sugestão já havia sido apresentada ao presidente do senado, Senador José Sarney, que encampou a idéia. Na audiência pública realizada em São Paulo, havia mais de 400 mulheres presentes, quase todas representantes de movimentos sociais, que se comprometeram a lutar pelos direitos políticos femininos.

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Luiza Eluf participa de ato de recepção aos novos filiados do PMDB

Durante evento realizado no sábado 4 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, novos filiados do PMDB, dentre eles Luiza Eluf e Gabriel Chalita, foram acolhidos pelo partido.

Em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo neste sábado (4), a Procuradora de Justiça do Ministério Público de SP, Luiza Eluf, recebeu as boas vindas ao PMDB. O ato foi capitaneado pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, pelo presidente do diretório estadual do partido, Baleia Rossi, pelo Ministro da Agricultura Wagenr Rossi, e pelo presidente nacional da sigla Valdir Raupp. Durante o evento, que reuniu 3 mil pessoas, Gabriel Chalita foi aclamado como candidato do partido à prefeitura de São Paulo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccareza (PT-SP) também prestigiou a festa, que contou com as principais lideranças do PMDB e com parlamentares de vários partidos, inclusive do PSDB.

“Gostaria de agradecer a presença de Luiza Eluf, que está sendo muito bem recebida no nosso PMDB”, disse Baleia Rossi.

Fátima Pelaes, Presidente Nacional do PMDB Mulher, saudou as mulheres peemedebistas e afirmou que elas são guerreiras e vem realizando grandes trabalhos. “Nós temos muita garra, coragem e sabedoria”.

A Procuradora Luiza Eluf se desfilou do Partido Verde (PV) recentemente, sigla pela qual concorreu a Deputada Federal nas eleições do ano passado. “O PMDB pretende fazer uma grande renovação em São Paulo e teremos a chance de realizar muitas mudanças políticas importantes. Nas próximas eleições municipais, conatremos com um grupo forte e bem organizado, que trará propstas consistentes para uma administração séria e consciente das soluções para as necessidades urbanas mais prementes”.

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Luiza Eluf fala aos alunos da Fatec sobre Direitos Humanos

Em palestra sobre Direitos Humanos, realizada na FATEC – Campus Águia de Haia -, Luiza Eluf iniciou a conversa com os alunos afirmando que “se foi preciso um pacto entre diversos países para garantir o Direito à Vida, significa que antes disso nem esse direito existia”, referindo-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece as obrigações dos governos de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.

A procuradora de Justiça explicou que antes se chamava Direito dos Homens e o termo teve início na Revolução Francesa. Em 1948, a ONU revisou o texto e mudou para Direitos Humanos, incluindo a mulher como merecedora desses direitos. Entretanto, os direitos das mulheres são os mais difíceis de serem cumpridos. Mesmo depois da Constituição de 1988, que garante os direitos iguais de gênero.

Essa questão é cultural, pois a sociedade é machista, patriarcal. Exemplo foi a Confederação Internacional da Mulher, que aconteceu na China e que Luiza Eluf teve o prazer de participar. O lado negativo é que a declaração final das conferências da ONU só é firmada por unanimidade. Sendo assim, algumas tomadas de decisões foram dificultadas, pois existem países, em sua maioria os do Oriente Médio, que são extremamente dominados por homens, onde as mulheres não têm voz.

A palestrante finalizou falando sobre a necessidade ímpar de se respeitar os Direitos Humanos igualitários. Essa luta o mundo precisa vencer.

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