A apresentadora Cinthia comandou o programa que teve participação também das jornalistas Carla Mota e Denise Oliveira.
Na última sexta-feira (24/01), Luiza Nagib Eluf, advogada criminal, procuradora de Justiça de São Paulo aposentada e integrante do Ministério Público Estadual de São Paulo por 29 anos, participou do programa Papo de Mulher, que vai ao ar das 15h às 16h30, pela Rádio Capital (1040 AM). As jornalistas Carla Mota, Denise Oliveira e eu, Cléo Francisco, estivemos presentes para debater a questão da violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha e do Feminicídio foram explicadas com detalhes para os ouvintes e se discutiu também outros assuntos, como o machismo e formas de as mulheres se protegerem em uma relação abusiva.
Mas afinal, o que é feminicídio? A Advogada Luiza Nagib Eluf explicou. “Feminicídio é uma modalidade do homicídio e que se refere exclusivamente à mulher no Código Penal Brasileiro. É matar mulher por razões da condição feminina na sociedade. O Código usa condição do sexo feminino, mas não é uma questão de sexo apenas. É uma questão de gênero. E é uma novidade. O feminicídio foi criado no Brasil, em 2015, pela luta das mulheres que conseguiram vencer uma barreira quase que intransponível porque muitos não queriam colocar o feminicídio no Código. E não era esperado que fosse tão difícil. É irracional você não querer punir a morte de mulheres só porque elas são mulheres. Então elas são consideradas inferiores, com menos direitos, inclusive com menos direitos à vida. É um absurdo que tenha sido tão difícil. E depois que foi aprovado, ainda no ano seguinte, houve uma tentativa de tirar o feminicídio do Código, mas aí não logrou êxito, graças a Deus e à nossa luta. E por mais incrível que pareça, a maior parte das assinaturas que eles conseguiram contra o feminicídio era de mulheres. A mulher é manipulada pelos homens na nossa sociedade. A mulher é esmagada, é retirada a autoestima delas, ela acha que é menos. E ela tem raiva da outra mulher. É muito comum mulher odiar outra mulher. Mas isso é a cultura patriarcal que, muito espertamente, colocou uma mulher contra a outra para poder dominar. A hora que as mulheres se unem ninguém pode contra elas” comentou a advogada.
Em junho de 2019, o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) publicou o resultado do Atlas da Violência 2019, produzido pelo instituto e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo os dados, 2017 registrou um aumento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. E de acordo com a pesquisa, 66% delas eram negras. Considerando o período entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil.
No programa discutiu-se também a dinâmica familiar na qual, geralmente, os trabalhos domésticos são responsabilidade apenas da mulher, mesmo que ela tenha um emprego fora de casa.
“Quando as mulheres deixarem de pensar que são escravas, eles vão deixar de pensar que são senhores. O primeiro dia que meu marido me pediu para arrumar a cama disse: “Escuta aqui. A cama é dos dois. É cama de casal. Hoje eu estou cansada e você vai arrumar”. Ele parou, pensou um pouco e resolveu não brigar comigo. E aí ele foi e arrumou o cama.Hoje as mulheres ainda não acordaram para essa escravidão doméstica. Isso é igualdade”, comentou ela, que também é autora do livro A Paixão No Banco dos Réus (Editora Saraiva).
A advogada também falou sobre as transformações ocorridas com as leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Mudou muita coisa para a mulher que é vítima, mas não mudou muito o número de vítimas, que continua sendo grande. Hoje a mulher conta com um proteção legal que ela não tinha antigamente. Com a Lei Maria da Penha passamos a definir o que é violência contra mulher e as modalidades. A mulher sofre não apenas violência física, violência sexual. Mas ela sofre também violência moral, violência patrimonial. Tem mulher que chega em casa com o dinheirinho de seu trabalho mensal na bolsa, o marido arranca a bolsa e toma o dinheiro dela. Isso é violência patrimonial. Durante muitos anos, no Brasil, mulher não podia ter dinheiro próprio, não podia nem ter conta bancária. As mulheres não tinham autonomia financeira e até hoje não querem que tenhamos. Hoje uma mulher que não apanha fisicamente, mas que é humilhada, explorada, pode e deve ir à Delegacia da Mulher e pedir proteção contra isso também”.
A entrevista está disponível na página da Rádio Capital, no Facebook, e é só clicar no link abaixo para ouvir o programa na íntegra e saber mais detalhes sobre as leis e como mulheres vítimas de violência devem fazer para se proteger.
