Luiza, quais os principais avanços que tivemos no direito das mulheres na Justiça brasileira e que você considera fundamentais?
Na Justiça tivemos poucos avanços. O que realmente melhorou muito foi a Legislação: Constituição de 1988, que equipara homens e mulheres; Lei Maria da Penha; reforma dos crimes sexuais no Código Penal; criação do tipo penal do feminicídio.
Esses avanços devem ser melhorados em que pontos?
Precisamos fazer com que aquilo que está escrito no papel passe a existir na vida real.
E o que ainda falta conquistar e que se mostra intransponível no momento?
Falta muito a conquistar. É preciso mudar radicalmente a cultura que inferioriza a mulher. Começando pela educação na família, passando pelas escolas e meios de comunicação e culminando nas empresas e mercado de trabalho, em geral. Precisamos legalizar o aborto, por ser um direito da mulher. Ao mesmo tempo, devemos dignificar, proteger e custear a maternidade, reconhecendo-a como encargo da família e da sociedade.
Como nós enquanto sociedade poderemos superar e diminuir o tão falado feminicídio?
O feminicídio é o ápice do desrespeito à mulher. Se mudarmos a cultura da opressão para uma cultura de respeito aos direitos iguais para todos/as, o feminicídio vai desaparecer.
O nome feminicídio lhe incomoda em algum aspecto?
Não. Por que deveria?
É possível antever um crime passional?
Claro que sim. Antes de matar, o agressor profere ofensas verbais, espanca, estupra, ameaça. Quando o relacionamento se deteriora, a pessoa ameaçada deve romper o convívio e desaparecer por algum tempo.
Por que acredita que o ciúme é visto como amor em muitos casos?
O ciúme não é amor, é sentimento de posse e dominação. No passado, usava-se justificar o feminicídio (chamado de crime passional) como sendo um “crime de amor”. Para absolver assassinos, os seus defensores encontraram uma tese machista que perdoava os feminicidas nos julgamentos pelo júri. Isso acabou.
O que mais lhe chocava (no sentido psicológico) nos crimes que ocorriam contra as mulheres na época em que era procuradora de Justiça?
Não só quando eu era procuradora, mas até hoje e sempre, é chocante ver as mulheres serem tratadas como escravas, serem torturadas dentro da família e menosprezadas no mercado de trabalho!
A cultura machista e patriarcal é a grande culpada por termos chegado a este nível de violência contra as mulheres em sua visão?
Claro que sim! O patriarcado é o grande carrasco torturador e matador de mulheres.
O mundo cibernético aumentou os crimes sexuais ou essa sensação já era sentida antes do “boom” virtual?
Os crimes da vida real também se manifestam na esfera virtual. O problema não é a internet, mas a cultura da dominação.
A Lei de Importunação Sexual está próxima daquilo que imaginou?
Acho que é uma lei que veio para ajudar.
Veja a entrevista no site Panorama Mercantil
https://www.panoramamercantil.com.br/falta-muito-a-conquistar-luiza-eluf-advogada-criminal/
