Ninguém há de negar que o Brasil é um país violento contra as mulheres. Os números referentes aos feminicídios são elevados e estamos em 5.º lugar, no mundo, entre as culturas que mais desrespeitam a vida feminina, conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh). Além disso, de acordo com […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2022-09-27 15:13:342022-09-27 15:22:21Violência política contra a mulher
Pouco depois que Pedro Álvares Cabral aportou em terras brasileiras – que ele, à época, denominou de Ilha de Vera Cruz –, instalou-se a polêmica sobre os direitos dos povos originários. A catequese, a submissão forçada, a usurpação de terras e os ataques dos invasores dizimaram milhares de nativos. Porém, com o passar do tempo […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2022-06-14 17:09:432022-06-14 17:10:10O Brasil deveria incentivar e orientar os povos originários a gerir seus negócios e preservar o meio ambiente
Em 19 de maio de 2012, pouco depois das 20 horas, no interior de um apartamento localizado no bairro de Vila Leopoldina, São Paulo/SP, Elize Araújo Kitano Matsunaga matou seu marido Marcos Kitano Matsunaga mediante um único disparo de arma de fogo na cabeça. A tragédia comoveu todo o Brasil e a descrição mais pormenorizada […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2022-04-06 11:49:252022-04-06 11:49:25Quando quem mata é a mulher
Desde o tempo da escravidão, no Brasil vem se aperfeiçoando o crime de tráfico de pessoas que, atualmente, podemos considerar que sustenta uma rede internacional de exploração sexual de meninas, mulheres e transexuais. As redes da internet facilitaram grandemente esse tipo de tráfico, punido no país com pena que pode chegar a 8 anos de […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2022-02-18 17:25:542022-02-18 17:39:14Tráfico de pessoas e a exploração sexual de mulheres, travestis e crianças
As eleições de 2022 devem ser organizadas e pacíficas, sem brutalidades e vilanias Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 01 de setembro de 2021 | 03h00 Há tempos já diziam os romanos: virtus in medium est. Peço licença para repetir o ditado latino, já tão repisado, mas estamos precisando muito refletir. Os radicalismos podem […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2021-11-17 18:38:122021-11-17 18:38:12A virtude está no centro
É inacreditável que a sociedade e a Justiça brasileiras sejam tão tremendamente insensíveis quando se trata de crimes sexuais cometidos por homens contra mulheres. A eterna ladainha de que a culpa foi da vítima, por não ter se cuidado como deveria, é uma atrocidade machista sem cabimento nos tempos de hoje. Impressiona perceber o tamanho […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2021-11-17 17:51:182021-11-17 18:12:32O caso Mariana Ferrer e as deficiências do sistema de Justiça
Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 16 de Junho de 2021 Todo ser humano, quase sem exceção, em a gum momento da vida precisará curar-se de alguma doença ou de algum mal-estar. A regra geral é que as pessoas procurem assistência à saúde mental e fisica, para si ou para outrem, com muita frequência, […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2021-06-16 17:27:442021-06-16 17:27:44Médicos, médiuns e as mulheres
Luiza Nagib Eluf, Consultor Juridico, CONJUR 09 de Junho de 2021 Por incrível que possa parecer, o fato de existir um ser denominado “mulher”, que não é igual ao homem no que tange a direitos (embora ambos pertençam à mesma espécie, sendo o varão objeto de respeito enquanto a varoa ainda pode ser prejudicada por […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2021-06-09 17:28:062021-06-17 00:11:29Como se define o que é ser mulher?
Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 17 de março de 2021 Lavagem de dinheiro não é o mesmo que recolher valores monetários, limpá-los e torná-los mais adequados à realização de negócios. No entanto, seria exatamente isso, no sentido simbólico do termo. Dinheiro “sujo” é aquele que foi obtido por meio de práticas ilícitas, é […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2021-03-17 12:58:322021-03-17 12:58:32A lei de lavagem de dinheiro e as propostas de aperfeiçoamento O Direito Penal está sendo derretido em nome de uma aparente defesa da moralidade
Por Luiza Nagib Eluf Em maio de 2015 o Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral no sentido de que o Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria e por prazo razoável, investigação de natureza penal, desde que respeitados os limites dos direitos e garantias individuais que assistem a qualquer suspeito, […]
Por Luiza Nagib Eluf O rito de primeiro grau adotado no Código de Processo Penal Brasileiro para os julgamentos pelo Tribunal do Júri é dividido em duas fases judiciais. A primeira é chamada de formação da culpa, que engloba a instrução, durante a qual são ouvidas testemunhas, réus, peritos, elaborados laudos e, eventualmente, ouvidos os […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2021-02-17 13:07:302021-02-17 13:08:24A soberania do tribunal do júri e o feminicídio
Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 21 de julho de 2020 | 03h00 Começamos como colônia de Portugal. Antes disso, nosso território era ocupado por tribos indígenas, que viviam bem, dentro de seus padrões étnicos. Depois da chegada de Pedro Álvares Cabral, em 1500, instalou-se o caos que perdura até os tempos de hoje. […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2020/07/estadao.jpg7881260Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2020-07-21 13:03:202020-07-21 13:05:09O obscurantismo medieval está de volta, ideias desumanas renascem das cinzas…
Busca Contínua Por Sarah Peres – Luiza Nagib Eluf – Correio Braziliense – Fotos/Ilustração: Blog-Google 09 de janeiro de 2020 Há muito tempo, talvez mais de 500 anos, o Brasil é um campo de batalha entre homens e mulheres. Os colonizadores europeus já chegaram aqui estuprando as índias e matando nativos em geral. A cultura […]
Constituição precisa ser aperfeiçoada para que a proteção aos direitos da mulher seja realidade LUIZA NAGIB ELUF*, O Estado de S.Paulo 04 de janeiro de 2020 | 03h00 O crime de estupro sempre foi apenado com reprimendas severas em nossa legislação penal. Não há dúvida de que a conduta de forçar alguém, mediante violência ou […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2017/07/post6.jpg338705Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2020-01-29 16:06:462020-01-29 16:06:46O estupro, o feminicídio e a prescrição
A apresentadora Cinthia comandou o programa que teve participação também das jornalistas Carla Mota e Denise Oliveira. Na última sexta-feira (24/01), Luiza Nagib Eluf, advogada criminal, procuradora de Justiça de São Paulo aposentada e integrante do Ministério Público Estadual de São Paulo por 29 anos, participou do programa Papo de Mulher, que vai ao ar […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2020/01/artigo_jan2020.jpg450700Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2020-01-29 15:39:432020-01-29 15:39:43Advogada Luiza Eluf explicou como a Lei Maria da Penha e a do Feminícidio ajudam no combate à violência contra mulher
Ela é uma das principais referências quando o assunto é a luta e a defesa dos direitos das mulheres, sendo responsável por importantes alterações na legislação penal que as beneficiaram. Luiza Nagib Eluf é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi Promotora e Procuradora de Justiça do Ministério Público de […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2019/11/caderno-l-site1.jpg450700Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2019-11-06 14:55:332019-11-06 14:55:58“Vivemos uma opressão violenta em relação aos direitos da mulher”
Com 7 livros publicados e uma carreira jurídica brilhante, a advogada é uma grande defensora dos direitos das mulheres na Justiça brasileira. Aos 63 anos, a advogada Luiza Nagib Eluf ostenta uma trajetória marcada pela luta dos direitos das mulheres. Formada em Direito e História na Universidade de São Paulo (USP), a princípio a escolha […]
O impasse não se pode arrastar, do Supremo se espera a decretação do fim da era da incerteza A polêmica criada no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da prisão ou não de réus condenados em segundo grau merece a reflexão de todos. Não apenas dos acusados, que estão com a espada sobre a […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2018-03-24 16:21:392018-03-29 22:53:18Da prisão após decisão de segundo grau
Não sei nada sobre Bernardo de Mello Paz. Nem me recordava do nome dele, quando vi notícias sobre sua condenação na imprensa. Não conheço as acusações no processo, já sentenciado em primeiro grau, impondo a Bernardo nove anos de reclusão. Sua fotografia mostra um homem de aparência excêntrica, um pouco amargurada, mas original e inovadora. […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2017-12-28 13:08:142017-12-28 13:08:14Inhotim e a Justiça
(Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo) Há muito tempo que as mulheres vêm sendo desrespeitadas nos transportes coletivos. As vítimas não costumam reclamar por vergonha ou descrédito nas autoridades, que, quando acionadas, por vezes não tomam as providências necessárias. Já os responsáveis pelos metrôs e ônibus parecem estar empenhados em evitar as ocorrências, mas sem […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2017/10/estupro-transporte-coletivo-protesto-mulheres-2017-3.jpg6661000Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2017-10-15 14:08:002017-10-15 14:11:05Lei ineficaz – Cartaz contra os abusadores nos ônibus: afinal, quem sabe dizer o que é “ato libidinoso”?
*Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 20 Setembro 2017 | 03h08 Fatos ocorridos nos meios de transporte públicos em São Paulo e em outras grandes cidades do Brasil, recentemente divulgados pela imprensa, revelaram que as mulheres são reiteradas vezes desrespeitadas nos locais públicos, principalmente se estiverem desacompanhadas e dentro de um veículo de transporte […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2017-09-20 12:16:092017-09-20 12:16:09O que é estupro? Precisamos lutar por uma sociedade respeitosa e civilizada, com leis adequadas
As delações premiadas que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos meses, sob a condução da Justiça, somente se tornaram possíveis em nosso país em razão da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define a organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção das provas e a possibilidade […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2017/07/post6.jpg338705Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2017-07-15 14:49:142017-07-15 14:49:14A Lei de Combate ao Crime Organizado
O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto. Bons ventos trazem o […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2016-07-22 05:35:402016-07-22 05:35:40Por um Brasil sem sujeira
Há poucos dias, recebi mensagem via internet contendo comentário assinado por pessoa que desconheço criticando as feministas e o governo em geral porque Dilma Roussef prefere ser chama de presidenta. Dizia o e-mail que presidenta não existe, assim como não existem estudanta, adolescenta, pacienta, sorridenta. Por essa razão, Dilma não teria o direito de “violentar […]
https://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.png00Luiza Elufhttps://www.luizaeluf.com.br/wp-content/uploads/2016/07/logot2.pngLuiza Eluf2016-07-22 05:35:072016-07-22 05:35:07O gênero que muda a linguagem
Ninguém duvida de que o Código Penal de 1940 precisa ser atualizado. No intuito de dar os primeiro passos nessa tarefa imperiosa, a presidência do Senado Federal nomeou uma Comissão de 16 juristas de todo o Brasil, presidida pelo Ministro Gilson Dipp, do STJ, para redigir um anteprojeto contemplando as alterações necessárias ao Estatuto em […]
Violência política contra a mulher
Ninguém há de negar que o Brasil é um país violento contra as mulheres. Os números referentes aos feminicídios são elevados e estamos em 5.º lugar, no mundo, entre as culturas que mais desrespeitam a vida feminina, conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh). Além disso, de acordo com […]
PROGRAMA WCHERON OLHOS DE AGUIA
O Brasil deveria incentivar e orientar os povos originários a gerir seus negócios e preservar o meio ambiente
Pouco depois que Pedro Álvares Cabral aportou em terras brasileiras – que ele, à época, denominou de Ilha de Vera Cruz –, instalou-se a polêmica sobre os direitos dos povos originários. A catequese, a submissão forçada, a usurpação de terras e os ataques dos invasores dizimaram milhares de nativos. Porém, com o passar do tempo […]
Quando quem mata é a mulher
Em 19 de maio de 2012, pouco depois das 20 horas, no interior de um apartamento localizado no bairro de Vila Leopoldina, São Paulo/SP, Elize Araújo Kitano Matsunaga matou seu marido Marcos Kitano Matsunaga mediante um único disparo de arma de fogo na cabeça. A tragédia comoveu todo o Brasil e a descrição mais pormenorizada […]
Tráfico de pessoas e a exploração sexual de mulheres, travestis e crianças
Desde o tempo da escravidão, no Brasil vem se aperfeiçoando o crime de tráfico de pessoas que, atualmente, podemos considerar que sustenta uma rede internacional de exploração sexual de meninas, mulheres e transexuais. As redes da internet facilitaram grandemente esse tipo de tráfico, punido no país com pena que pode chegar a 8 anos de […]
A virtude está no centro
As eleições de 2022 devem ser organizadas e pacíficas, sem brutalidades e vilanias Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 01 de setembro de 2021 | 03h00 Há tempos já diziam os romanos: virtus in medium est. Peço licença para repetir o ditado latino, já tão repisado, mas estamos precisando muito refletir. Os radicalismos podem […]
O caso Mariana Ferrer e as deficiências do sistema de Justiça
É inacreditável que a sociedade e a Justiça brasileiras sejam tão tremendamente insensíveis quando se trata de crimes sexuais cometidos por homens contra mulheres. A eterna ladainha de que a culpa foi da vítima, por não ter se cuidado como deveria, é uma atrocidade machista sem cabimento nos tempos de hoje. Impressiona perceber o tamanho […]
Médicos, médiuns e as mulheres
Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 16 de Junho de 2021 Todo ser humano, quase sem exceção, em a gum momento da vida precisará curar-se de alguma doença ou de algum mal-estar. A regra geral é que as pessoas procurem assistência à saúde mental e fisica, para si ou para outrem, com muita frequência, […]
Como se define o que é ser mulher?
Luiza Nagib Eluf, Consultor Juridico, CONJUR 09 de Junho de 2021 Por incrível que possa parecer, o fato de existir um ser denominado “mulher”, que não é igual ao homem no que tange a direitos (embora ambos pertençam à mesma espécie, sendo o varão objeto de respeito enquanto a varoa ainda pode ser prejudicada por […]
A lei de lavagem de dinheiro e as propostas de aperfeiçoamento O Direito Penal está sendo derretido em nome de uma aparente defesa da moralidade
Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 17 de março de 2021 Lavagem de dinheiro não é o mesmo que recolher valores monetários, limpá-los e torná-los mais adequados à realização de negócios. No entanto, seria exatamente isso, no sentido simbólico do termo. Dinheiro “sujo” é aquele que foi obtido por meio de práticas ilícitas, é […]
O Procedimento Investigatório Criminal – PIC
Por Luiza Nagib Eluf Em maio de 2015 o Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral no sentido de que o Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria e por prazo razoável, investigação de natureza penal, desde que respeitados os limites dos direitos e garantias individuais que assistem a qualquer suspeito, […]
A soberania do tribunal do júri e o feminicídio
Por Luiza Nagib Eluf O rito de primeiro grau adotado no Código de Processo Penal Brasileiro para os julgamentos pelo Tribunal do Júri é dividido em duas fases judiciais. A primeira é chamada de formação da culpa, que engloba a instrução, durante a qual são ouvidas testemunhas, réus, peritos, elaborados laudos e, eventualmente, ouvidos os […]
O obscurantismo medieval está de volta, ideias desumanas renascem das cinzas…
Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 21 de julho de 2020 | 03h00 Começamos como colônia de Portugal. Antes disso, nosso território era ocupado por tribos indígenas, que viviam bem, dentro de seus padrões étnicos. Depois da chegada de Pedro Álvares Cabral, em 1500, instalou-se o caos que perdura até os tempos de hoje. […]
Busca Contínua
Busca Contínua Por Sarah Peres – Luiza Nagib Eluf – Correio Braziliense – Fotos/Ilustração: Blog-Google 09 de janeiro de 2020 Há muito tempo, talvez mais de 500 anos, o Brasil é um campo de batalha entre homens e mulheres. Os colonizadores europeus já chegaram aqui estuprando as índias e matando nativos em geral. A cultura […]
O estupro, o feminicídio e a prescrição
Constituição precisa ser aperfeiçoada para que a proteção aos direitos da mulher seja realidade LUIZA NAGIB ELUF*, O Estado de S.Paulo 04 de janeiro de 2020 | 03h00 O crime de estupro sempre foi apenado com reprimendas severas em nossa legislação penal. Não há dúvida de que a conduta de forçar alguém, mediante violência ou […]
Advogada Luiza Eluf explicou como a Lei Maria da Penha e a do Feminícidio ajudam no combate à violência contra mulher
A apresentadora Cinthia comandou o programa que teve participação também das jornalistas Carla Mota e Denise Oliveira. Na última sexta-feira (24/01), Luiza Nagib Eluf, advogada criminal, procuradora de Justiça de São Paulo aposentada e integrante do Ministério Público Estadual de São Paulo por 29 anos, participou do programa Papo de Mulher, que vai ao ar […]
“Vivemos uma opressão violenta em relação aos direitos da mulher”
Ela é uma das principais referências quando o assunto é a luta e a defesa dos direitos das mulheres, sendo responsável por importantes alterações na legislação penal que as beneficiaram. Luiza Nagib Eluf é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi Promotora e Procuradora de Justiça do Ministério Público de […]
Mulheres na Escuridão
Em Respeito à Constituição
Os Novos Crimes Sexuais
O Inquérito Civíl
O engajamento e elegância de Luiza Eluf
Com 7 livros publicados e uma carreira jurídica brilhante, a advogada é uma grande defensora dos direitos das mulheres na Justiça brasileira. Aos 63 anos, a advogada Luiza Nagib Eluf ostenta uma trajetória marcada pela luta dos direitos das mulheres. Formada em Direito e História na Universidade de São Paulo (USP), a princípio a escolha […]
Da prisão após decisão de segundo grau
O impasse não se pode arrastar, do Supremo se espera a decretação do fim da era da incerteza A polêmica criada no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da prisão ou não de réus condenados em segundo grau merece a reflexão de todos. Não apenas dos acusados, que estão com a espada sobre a […]
Inhotim e a Justiça
Não sei nada sobre Bernardo de Mello Paz. Nem me recordava do nome dele, quando vi notícias sobre sua condenação na imprensa. Não conheço as acusações no processo, já sentenciado em primeiro grau, impondo a Bernardo nove anos de reclusão. Sua fotografia mostra um homem de aparência excêntrica, um pouco amargurada, mas original e inovadora. […]
Lei ineficaz – Cartaz contra os abusadores nos ônibus: afinal, quem sabe dizer o que é “ato libidinoso”?
(Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo) Há muito tempo que as mulheres vêm sendo desrespeitadas nos transportes coletivos. As vítimas não costumam reclamar por vergonha ou descrédito nas autoridades, que, quando acionadas, por vezes não tomam as providências necessárias. Já os responsáveis pelos metrôs e ônibus parecem estar empenhados em evitar as ocorrências, mas sem […]
O que é estupro? Precisamos lutar por uma sociedade respeitosa e civilizada, com leis adequadas
*Luiza Nagib Eluf, O Estado de S.Paulo 20 Setembro 2017 | 03h08 Fatos ocorridos nos meios de transporte públicos em São Paulo e em outras grandes cidades do Brasil, recentemente divulgados pela imprensa, revelaram que as mulheres são reiteradas vezes desrespeitadas nos locais públicos, principalmente se estiverem desacompanhadas e dentro de um veículo de transporte […]
A Lei de Combate ao Crime Organizado
As delações premiadas que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos meses, sob a condução da Justiça, somente se tornaram possíveis em nosso país em razão da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define a organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção das provas e a possibilidade […]
Por um Brasil sem sujeira
O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto. Bons ventos trazem o […]
O gênero que muda a linguagem
Há poucos dias, recebi mensagem via internet contendo comentário assinado por pessoa que desconheço criticando as feministas e o governo em geral porque Dilma Roussef prefere ser chama de presidenta. Dizia o e-mail que presidenta não existe, assim como não existem estudanta, adolescenta, pacienta, sorridenta. Por essa razão, Dilma não teria o direito de “violentar […]
A reforma penal
Ninguém duvida de que o Código Penal de 1940 precisa ser atualizado. No intuito de dar os primeiro passos nessa tarefa imperiosa, a presidência do Senado Federal nomeou uma Comissão de 16 juristas de todo o Brasil, presidida pelo Ministro Gilson Dipp, do STJ, para redigir um anteprojeto contemplando as alterações necessárias ao Estatuto em […]